Sistema de Saúde e Trabalho: desafios para a Enfermagem no Brasil / Health and Work System: challenges for the Nursing in Brazil

Resumo O artigo debate a importância da Enfermagem para o Sistema Único de Saúde, considerando a mesma estar presente em todas as estruturas organizacionais de saúde, nas 27 unidades da Federação e em todos os municípios do país, essencial, portanto, para a prestação de uma assistência de qualidade. Apesar disso, a profissão enfrenta muitos desafios, quer no campo da formação e do mercado de trabalho, que necessitam ser enfrentados, visando a valorização desses profissionais que apesar de todas as dificuldades a que estão submetidos, são comprometidos com a saúde da população brasileira.

Abstract This paper discusses the importance of the Nursing to the Unified Health System, considering its presence in all organizational health structures, in the 27 units of the Federation and all municipalities of the country, essential, therefore, for the provision of high-quality health care. Nevertheless, the profession faces many challenges, both in the field of education and in the job market, that must be addressed, aiming at the valorization of these professionals who, despite all the difficulties they are subjected to, are committed to the health of the Brazilian population.

Mercado de trabalho e processos regulatórios - a Enfermagem no Brasil / Labor market and regulatory processes - Nursing in Brazil

Resumo O presente artigo faz uma análise do mercado de trabalho dos profissionais da Enfermagem, a partir dos dados obtidos através da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen - Fiocruz), evidenciando que uma parcela significativa desses trabalhadores, a maioria auxiliares e técnicos de enfermagem, vivem em condições precárias de sobrevivência, com precarização, multiempregos e a insegurança no ambiente de trabalho cada vez mais frequentes, o que os impede de exercerem com dignidade suas atividades laborais. Analisa também o processo de regulação da Enfermagem, tendo como referencial a sociologia das profissões, a partir da criação do Sistema Conselho Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem, na década de 1970, quando a categoria passa a ter autonomia da autorregulação, sendo que na atualidade, a profissão demonstra possuir um marco legal robusto e altamente regulador, considerando o quantitativo de resoluções emitidas pelo Cofen, que impactam sobre o exercício profissional. O artigo aponta como sendo essencial que o Estado desenvolva e aprimore as políticas de gestão do trabalho e de regulação, de modo a contribuir para a superação dos problemas enfrentados pela Enfermagem.

Abstract The present article analyzes the job market of nursing professionals, based on data obtained through the survey "Nursing Profile in Brazil" (Cofen - Fiocruz), showing that a significant portion of these workers, mostly nursing aides and technicians, live in increasingly precarious conditions of survival, with low wages, multi-employment and insecurity in the work environment, which prevents them from performing their work activities with dignity. It also analyzes the Nursing regulation process, having as reference the sociology of professions, from the creation of the Federal Nursing Council/Regional Nursing Councils System, in the 1970s, when the category started to have self-regulation autonomy, and currently, the profession shows a robust and highly regulatory legal milestone, considering the number of resolutions issued by Cofen, which have an impact on professional practice. The article points out that it is essential for the government to develop and improve job management and regulation policies, in order to contribute to overcome the problems faced by nursing professionals.